Patriarca Renê Terra Nova é condenado pela justiça

O ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), a Prefeitura de Manaus e o 'Patriarca' Renê Terra Nova foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em uma ação popular movida pelo ex-secretário municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação, Porfírio Lemos

Por Redação OGalileo

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Cezar Luiz Bandiera condenou o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), e o presidente da igreja Batista Restauração, 'Patriarca' Renê Terra Nova, ao pagamento de prejuízos ao Município. As perdas a coletividade teriam sido geradas porque a Prefeitura, na gestão de Serafim, não construiu uma praça em um terreno desapropriado para esse fim. O terreno passou a ser usado pela igreja Restauração que teria construído uma lanchonete no imóvel.


O juiz determinou ainda a desocupação do terreno que deve voltar a posse da Prefeitura. “O imóvel integra o patrimônio do Município de Manaus, entretanto, desde a desapropriação vem sendo utilizado e explorado, com exclusividade, pela Igreja Batista da Restauração, situação esta sim, que deve ser revertida, com a desocupação da área e retorno da posse, imediatamente, para o Município de Manaus, dando-lhe destinação conforme o interesse público e o bem estar social, razão da própria existência da municipalidade”, disse o juiz.


O valor das perdas a serem pagas por Serafim e René Terra Nova ainda não foi divulgado. A Justiça inspecionou o imóvel de quase 2 mil metros em setembro e 2009 e constatou que o terreno estava sob posse da Igreja. Segundo o juiz, a única entrada do terreno permanecia limitada por um portão. No local ainda havia uma placa com os dizeres “Portão 1. Entrada de veículos. Dirija-se ao estacionamento. Sujeito à guincho”.

De acordo com a decisão do juiz, o terreno teria sido doado à Igreja Restauração, por meio de um acordo verbal de permuta entre a Prefeitura e a igreja. Sem documentos oficiais que comprovassem a doação, Cezar Bandeira julgou que o acordo não tem qualquer validade jurídica. A desapropriação custou aos cofres municípias R$ 349,8 mil.


“O imóvel integra o patrimônio do Município de Manaus, entretanto, desde a desapropriação vem sendo utilizado e explorado, com exclusividade, pela Igreja Batista da Restauração, situação esta sim, que deve ser revertida, com a desocupação da área e retorno da posse, imediatamente, para o Município de Manaus, dando-lhe destinação conforme o interesse público e o bem estar social, razão da própria existência da municipalidade”, disse o juiz.


Serafim disse que a condenação faz parte de um esquema de ‘perseguição política’ que ele vem sendo vítima desde quando era prefeito e que aumentou depois que seu nome foi cogitado para assumir cargos públicos federais no governo de Dilma Rousseff (PT). “A própria decisão é contraditória. Parece que foi feita na pressa. Quem ler direito vai ver que eu não estava errado”, declarou o ex-prefeito.


O Ex-prefeito questionou a velocidade do trâmite do processo. “Isso é engraçado. Tem tanta ação contra o Amazonino (Mendes, prefeito de Manaus) e contra o Braga (Eduardo, ex-governador do Amazonas), mas esses processos não andam tão rápido”, declarou o ex-prefeito. Serafim foi candidato a vice-governador na chapa de Alfredo Nascimento (PR), mas perdeu a eleição do último dia 3 de outubro.